Pular para o conteúdo
Brasil
Buscar cidade

Como funciona o Farmácia Popular

Redação Farmacia Popular · Atualizado em 12/11/2026

Remédio de pressão, de diabetes ou de asma, fralda geriátrica e absorvente saem de graça no balcão de drogarias particulares graças a um programa do Ministério da Saúde. Resumindo como funciona o Farmácia Popular: com a receita no prazo e o CPF num documento, você entra numa loja que exibe o selo do programa e não paga pelo item.

As regras abaixo foram conferidas na página oficial do Farmácia Popular no gov.br e na legislação publicada pelo ministério. Quando a fonte oficial não trata de um assunto, a gente avisa.

O que é o Farmácia Popular

É o jeito que o governo federal encontrou para distribuir remédios do SUS também no balcão da farmácia do bairro. Nas palavras do Ministério da Saúde, o programa disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de farmácias credenciadas da rede privada.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, assinado na época pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamentou a Lei nº 10.858, de abril daquele ano. De lá para cá, as regras mudaram várias vezes por portarias do Ministério da Saúde. A última reorganização das regras veio com a Portaria GM/MS nº 12.091, de agosto de 2026. Todas estão reunidas na página de legislação do programa.

Um exemplo de uso: se você trata pressão alta no posto de saúde e o remédio acabou por lá, a mesma receita pode ser levada a uma farmácia credenciada para retirar o medicamento pelo programa.

O que o Farmácia Popular oferece de graça

Hoje todos os itens do programa são entregues sem custo. O texto que vale hoje é a portaria 12.091 do Ministério, de 11 de agosto de 2026, cuja lista chama os itens do Aqui Tem Farmácia Popular de “disponibilizados gratuitamente”. Antes dela, a portaria 6.613, de 13 de fevereiro de 2025, já tinha acabado com o copagamento, aquela parte do preço que o paciente cobria.

A página oficial lista remédios para estas indicações:

  • hipertensão;
  • diabetes;
  • asma;
  • osteoporose;
  • dislipidemia (colesterol alto);
  • rinite;
  • doença de Parkinson;
  • glaucoma;
  • diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares;
  • anticoncepção.

Além dos remédios, o programa oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos. Os nomes dos medicamentos e as apresentações estão na lista de medicamentos do Farmácia Popular.

Quem decide qual remédio você usa é o seu médico. A farmácia entrega pelo programa o que está na receita e faz parte do elenco oficial.

Quem tem direito ao Farmácia Popular

O direito depende de dois papéis: receita no prazo para um item do elenco e documento oficial com foto e CPF. Não importa se a receita veio do SUS ou de consulta paga, e a página do ministério não fala em limite de renda.

Se a sua receita é de um médico de consultório particular, ela vale do mesmo jeito, desde que esteja no prazo.

Dois itens têm público e documentos próprios:

  • Fraldas geriátricas: atendem quem tem 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que um médico comprove a necessidade por prescrição, laudo ou atestado.
  • Absorventes higiênicos: pelo Programa Dignidade Menstrual, com uma autorização emitida no Meu SUS Digital, válida por 180 dias.

O conteúdo do laudo, quem pode pedir e onde pedir ajuda com a autorização ficam detalhados no nosso texto sobre fraldas e absorventes pelo programa.

Para quem recebe Bolsa Família, nada muda na prática. Desde 2023, o decreto do programa garante a gratuidade aos beneficiários. Com a portaria de 2025, a gratuidade passou a valer para todos os usuários, então quem recebe e quem não recebe o benefício retira os mesmos itens sem pagar.

Precisa se cadastrar no Farmácia Popular?

A página oficial não menciona nenhum cadastro prévio para o paciente. O que se pede é apresentar na farmácia um documento com CPF e a receita no prazo; para absorvente, também a autorização do Dignidade Menstrual.

Muita gente encontra no portal gov.br o serviço “Registrar no Programa Farmácia Popular” e pensa que é uma inscrição. Não é. Segundo a descrição oficial do serviço, ele serve para enviar documentos à Coordenação-Geral do programa pela internet, um canal usado, por exemplo, por farmácias credenciadas.

Se um site pedir seus dados ou cobrar alguma taxa para “cadastrar você no Farmácia Popular”, saiba que esse passo não aparece nas regras oficiais.

Onde tem Farmácia Popular perto de mim

O programa funciona em qualquer farmácia credenciada, identificada com o selo Aqui Tem Farmácia Popular. O ministério acrescenta que a rede pública entrega os mesmos medicamentos nas farmácias municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para saber quais farmácias participam na sua cidade, você tem dois caminhos:

  1. O painel oficial de endereços das farmácias do programa, do Ministério da Saúde. Você filtra por região, estado, município e bairro e vê a tabela de farmácias ativas. O painel pede que você selecione um município por vez e permite baixar os dados. Na consulta de 30 de setembro de 2026, ele trazia informações até o dia anterior.
  2. A busca de farmácias credenciadas por cidade, aqui no site, organizada por estado e cidade.

Se você mora em uma capital grande, como Rio de Janeiro ou Salvador, use também o filtro de bairro no painel para ver só as farmácias da sua região.

Na UBS e na farmácia municipal, a entrega segue a organização de cada município. Vale perguntar no próprio posto quais itens estão disponíveis ali.

Como pegar remédio no Farmácia Popular

Pelas regras do ministério, o caminho na farmácia credenciada é este:

  1. Confira se a receita está dentro do prazo de validade. Ela pode ser do SUS ou de um serviço particular.
  2. Leve um documento oficial com foto que traga o número do CPF; serve também a identidade que tenha o CPF impresso.
  3. Vá a uma farmácia com o selo Aqui Tem Farmácia Popular.
  4. Apresente a receita e o documento no balcão e retire o item sem pagar.

Que documentos servem e o que o atendente confere na receita está explicado no texto sobre receita e documentos aceitos.

Se a sua mãe está acamada, por exemplo, você pode retirar por ela como representante legal ou procurador, levando a receita, o documento dela e o seu. O modelo de procuração e a lista de papéis ficam no texto sobre retirada por procuração.

Telefone e site oficial do Farmácia Popular

O canal oficial do programa para a população é a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo telefone 136. A ligação é gratuita, segundo a página de contatos do Farmácia Popular.

De segunda a sexta, o teleatendimento vai das 8h às 20h; no sábado, das 8h às 18h. Pelo 136 você pede informações gerais sobre o programa e registra elogios, sugestões, reclamações e denúncias. O ministério informa que as denúncias são feitas exclusivamente por esse canal.

Se a farmácia recusou uma receita que você acredita estar correta e você quer reclamar, o caminho indicado é o 136.

Há também o e-mail analise.fpopular@saude.gov.br, que, segundo o ministério, responde sobre regras de dispensação, lista de itens, documentos, quantidades, público atendido e farmácias ativas. A página da Ouvidoria-Geral do SUS oferece ainda formulário na internet, WhatsApp e atendimento presencial na sede do ministério.

O site oficial é a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde, em gov.br/saude. Ali ficam as regras, a legislação, o painel de endereços e os contatos. A página oficial não informa um número 0800 para o programa.

Fontes consultadas

Consultamos todas as fontes abaixo em 30 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes

Farmácia Popular é de graça para todo mundo?

Sim. O copagamento acabou em fevereiro de 2025, e a Portaria GM/MS nº 12.091/2026, que traz as regras atuais, lista todos os itens como gratuitos para quem apresenta receita válida e documento com CPF.

Farmácia Popular para quem recebe Bolsa Família tem alguma diferença?

Não na prática. Os beneficiários têm gratuidade garantida desde 2023, e hoje a gratuidade vale para todos os usuários do programa.

Quem criou o Farmácia Popular?

O programa foi instituído pelo governo federal com o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Qual o telefone 0800 da Farmácia Popular?

Não existe 0800 na página oficial. O atendimento é feito pelo 136, número da Ouvidoria-Geral do SUS, sem custo na ligação. Nos dias de semana, a central funciona das 8h às 20h. No sábado, também abre às 8h, mas fecha às 18h.

Farmácia Popular aceita receita de médico particular?

Sim. Receita de consultório particular vale tanto quanto a do posto, contanto que não esteja vencida.

Onde pegar remédio de graça pelo SUS?

Nas farmácias credenciadas com o selo Aqui Tem Farmácia Popular e, segundo o ministério, também nas UBS e nas farmácias municipais.

Com a receita em mãos, o próximo passo é achar a loja: a busca de farmácias do Farmácia Popular na sua cidade mostra as credenciadas do seu município.

Somos um diretório independente, sem vínculo com o Ministério da Saúde. Os dados das farmácias vêm do painel oficial do programa e do cadastro público de CNPJ.